Notas relativas à reprodução – consulta rápida (PDF)

Notas relativas à reprodução (HTML)

Informação geral sobre a reprodução de notas:

No Canadá, a reprodução de imagens de notas de banco está protegida ao abrigo do Código Penal (Criminal Code) e da Lei de Direitos de Autor (Copyright Act). Ambos os diplomas conferem ao Bank of Canada a função de autorizar reproduções, na medida do apropriado.

Este banco central reconhece que o dólar canadiano é um símbolo importante para os cidadãos e que pode haver pessoas interessadas em reproduzir imagens de notas para fins específicos, normalmente no contexto da publicidade, da educação, do jornalismo ou da numismática. Por isso, o banco central estabeleceu uma política segundo a qual todos os interessados que desejem reproduzir imagens de notas de banco têm de obter previamente autorização escrita do Bank of Canada.

A autorização pode ser concedida se, por um lado, não existirem riscos de o público confundir as reproduções com notas verdadeiras ou de serem utilizadas indevidamente por falsificadores e se, por outro lado, a utilização originalmente intencionada das reproduções não prejudicar a dignidade e a importância que as notas de banco têm para os canadianos.

Não é necessário solicitar ao banco central autorização para utilizar imagens de notas em filmes ou vídeos, contanto que o objectivo seja apresentar as notas em termos gerais e desde que não haja o perigo de as imagens poderem contribuir para a contrafacção de notas.

Reprodução em material impresso:

Os pedidos de autorização serão analisados caso a caso. O banco central irá, por regra, impor condições antes de conceder a autorização de reprodução. Exemplos de condições que podem ser impostas:

• dimensão inferior ou superior à da nota original
• a preto e branco ou só da frente ou só do verso da nota
• inclusão de um aviso (visível) informando que se trata de uma reprodução autorizada pelo banco central
• apresentação em posição inclinada, e não em posição vertical, perante a câmara ou à vista desarmada
• sobreposição da palavra “SPECIMEN”
• utilização de cores distintas das cores características de qualquer nota de banco original.

O banco central criou igualmente um registo de imagens e pode disponibilizá-las para fins lícitos mediante solicitação. Estas imagens foram produzidas a partir de modelos conceptuais (ou seja, imagens que não apresentam todas as características de precisão presentes nas notas reais) de notas e exibem a palavra “SPECIMEN”, elementos de segurança marcados visualmente e a referência aos direitos de autor do banco central emissor. É importante relembrar aos utilizadores destas imagens que devem abster-se de introduzirem alterações, entre as quais a eliminação da palavra “SPECIMEN”, das marcações visuais dos elementos de segurança ou da referência “© Bank of Canada – Banque du Canada”. Os utilizadores são também informados de que as imagens podem ser usadas por um período limitado, findo o qual terão de ser totalmente eliminadas. As imagens estão protegidas por um elemento de segurança que serve para identificar e rastrear os casos de utilização indevida.

Reprodução em meios electrónicos:

Os pedidos de autorização serão analisados caso a caso. O banco central irá, por regra, impor condições antes de conceder a autorização de reprodução de imagens em meios electrónicos, como, por exemplo, em sites da Internet. As condições irão variar, mas podem dizer respeito à resolução não superior a 72 dpi, à palavra “SPECIMEN” e às marcações visuais dos elementos de segurança.

Cabe ao Bank of Canada a responsabilidade de controlar os sites da Internet, para evitar situações de abuso.